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25/11/2014
Portaria 875 do Ministério da Saúde

Esta Portaria estabelece as regras e os critérios para apresentação e aprovação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

25/11/2014
Fazenda diz que compromisso de corrigir tabela do IR está mantido

Ministério da Fazenda disse, por meio de assessores, que está mantido o compromisso de corrigir a tabela do Imposto de Renda em 2015, conforme prometido pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral por sua reeleição.

25/11/2014
Prazo de parcelamentos termina na segunda-feira

Termina na segunda-feira o prazo para a adesão aos parcelamentos especiais reabertos com a edição da Lei nº 13.043, fruto da conversão da Medida Provisória (MP) 651. A norma foi publicada no dia 14.

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