Novidades | 27/07/2010
FIESP e CIESP lançam cartilha sobre Direito Concorrencial
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) lançarão, em 3 de agosto, na capital paulista, a Cartilha Direito Concorrencial: Manual de Práticas Concorrenciais. A Cartilha, o primeiro impresso sobre o tema publicado pelas instituições, foi elaborada pelo Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP como instrumento de apoio para que as empresas estejam em conformidade com a Lei n. 8.884/1994.
Voltada para sindicatos, empresas e associações a Cartilha visa garantir ética e segurança jurídica em um cenário de concorrência leal onde as fusões e concentrações de mercado fazem parte da rotina de uma economia globalizada. As boas práticas incentivam as relações transparentes, competitividade do mercado, a efetiva política de defesa da concorrência e o cumprimento da lei (compliance).
O evento terá a presença do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Sanchez Badin; a secretária de Direito Econômico (SDE), Mariana Tavares de Araújo, e o secretário de Acompanhamento Econômico (SEAE), Antônio Henrique Pinheiro Silveira. Os convidados debaterão o tema Papel das Empresas na Prevenção das Infrações da Ordem Econômica.
Fonte:Jornal DCI
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